Alimentos e o Direito do Cônjuge ou Companheiro

O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro

Retrospectiva 2021: as principais mudanças ocorridas no Direito Securitário

Por Anne Caroline Wendler.

"Mães de UTI" desconhecem direito sobre prorrogação de licença-maternidade

Mulheres com bebês prematuros têm buscado na justiça prorrogação do benefício; tema tem aval do STF, mas ainda pouca visibilidade.

Direito civil. Impenhorabilidade do bem de família. Interpretação extensiva.

Não há omissão no acórdão que decide a lide nos limites em que proposta.

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

Ementa de Acórdão: Deve Enunciar Apenas a Regra de Direito

Direito de propriedade industrial. Ação inibitória e indenizatória.

Desenho industrial. Registro no INPI.

Cerceamento do direito de produzir prova. Nulidade da sentença.

Cerceia o direito de produção de prova da parte o d. Juízo de origem que, após indeferir a

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.

Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Estagiário Tarcísio F. Neves Silva, em favor de Rosa Maria de Jesus, pleiteando sua soltura ao argumento de estar sofrendo constrangimento ilegal.

Todos têm direito à prescrição, inclusive, os advogados

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque

RO. MS contra ato judicial. Terceiro. Possibilidade.

Existência de direito líquido e certo.

Saiba quando pode ocorrer a perda do direito marcário

O texto fala sobre a perda do direito marcário.

Ação para resguardar direito autoral em decorrência de contrafação

Modelo de Petição

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir

RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

Acidentado inadimplente tem direito à indenização do seguro obrigatório DPVAT

A ré deve pagar ao autor, a título de indenização securitária, o montante de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).

Professora não terá direito a gratificação de titularidade

Gratificação de titularidade correspondente a 30% foi incorporada ao seu salário